A implantação do Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”, deverá preservar a atual carga tributária incidente sobre as cervejas no Brasil. A expectativa foi apresentada nesta quinta-feira (29) pelo diretor financeiro da Ambev, Guilherme Fleury, durante a divulgação dos resultados do terceiro trimestre da companhia. Segundo o executivo, a equipe econômica do governo federal trabalha com a proposta de manter a neutralidade tributária, evitando que a transição para o novo sistema provoque aumento da carga de impostos sobre o produto. Atualmente, a tributação sobre a cerveja representa, em média, 56%, conforme dados do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), considerando tributos como IPI, PIS/Cofins e ICMS.
Apesar da previsão de manutenção da carga tributária, a regulamentação do novo imposto ainda enfrenta indefinições. Informações divulgadas pela imprensa apontam que a cobrança do Imposto Seletivo poderá ser adiada para 2028 em determinadas categorias, incluindo bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes e veículos. A possibilidade envolve negociações entre o governo e representantes do setor privado para prorrogar temporariamente a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto são definidos os critérios do novo modelo. A proposta busca garantir uma transição gradual, sem mudanças bruscas na arrecadação e nos custos tributários das empresas.
O Imposto Seletivo integra a reforma tributária e foi criado para incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. No caso das bebidas alcoólicas, a previsão é de um sistema misto de tributação, combinando uma alíquota proporcional ao preço do produto com outra baseada no teor alcoólico. As alíquotas definitivas ainda não foram divulgadas e dependerão de regulamentação específica do governo federal. Até que as regras sejam oficializadas, não é possível afirmar se haverá mudanças nos preços das cervejas ao consumidor. A indústria acompanha as discussões, especialmente pelos possíveis impactos sobre produção, comercialização e consumo.
Com informações: Folha de São Paulo
