O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário oficial das Eleições 2026, estabelecendo prazos e datas que deverão ser observados por eleitores, partidos políticos e candidatos ao longo do processo eleitoral. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, caso necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Principais datas do calendário eleitoral
Até 6 de maio
- Prazo final para solicitar o título de eleitor;
- Transferir o local de votação;
- Atualizar ou revisar dados cadastrais junto à Justiça Eleitoral.
16 de junho
- Data-limite para o TSE divulgar o valor disponível no Fundo Eleitoral para financiamento das campanhas.
30 de junho
- Emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos.
A partir de 4 de julho
- Entram em vigor restrições para agentes públicos, como nomeações, exonerações e participação em inaugurações de obras públicas.
De 18 de julho a 18 de agosto
- Prazo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem mudança de seção ou local de votação.
De 20 de julho a 5 de agosto
- Realização das convenções partidárias para escolha de candidatos e definição de coligações.
Até 15 de agosto
- Prazo final para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.
16 de agosto
- Início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
28 de agosto a 1º de outubro
- Veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno.
Até 14 de setembro
- Lacração dos sistemas eleitorais pelo TSE;
- Prazo para solicitação de transporte especial para eleitores com deficiência, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
4 de outubro
- Realização do primeiro turno das eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados.
9 a 23 de outubro
- Período de propaganda eleitoral gratuita para eventual segundo turno.
25 de outubro
- Realização do segundo turno, se necessário.
3 de novembro
- Reabertura do cadastro eleitoral e retomada dos serviços presenciais e online da Justiça Eleitoral.
Até 3 de dezembro
- Prazo para justificar ausência no primeiro turno.
Até 18 de dezembro
- Diplomação dos candidatos eleitos.
5 de janeiro de 2027
- Posse do presidente da República.
6 de janeiro de 2027
Posse dos governadores eleitos e prazo final para justificativa de ausência no segundo turno.
Com informações: TSE
