Mais da metade dos medicamentos solicitados por pacientes em ações judiciais no Brasil já havia sido aprovada para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas ainda não estava disponível para a população. A conclusão é de um estudo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), apresentado em um congresso internacional sobre avaliação de tecnologias em saúde, que analisou processos judiciais registrados entre 2022 e 2025. Segundo o levantamento, 57,5% dos remédios pedidos na Justiça já tinham recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A pesquisa avaliou mais de 3 mil ações judiciais e identificou que o tempo médio para um medicamento aprovado chegar efetivamente aos pacientes pode ultrapassar 30 meses, embora a legislação preveja um prazo de até seis meses. Especialistas apontam que a demora está relacionada à elaboração dos protocolos clínicos, à negociação de preços, à aquisição dos medicamentos e à organização da distribuição pelos gestores públicos. A oncologia está entre as áreas mais afetadas, com pacientes recorrendo à Justiça para obter tratamentos que já deveriam estar disponíveis na rede pública.
Em resposta, o Ministério da Saúde informou que ampliou a oferta de medicamentos incorporados ao SUS e que, neste ano, iniciou a disponibilização de 23 novos tratamentos de alta tecnologia para o câncer, beneficiando cerca de 112 mil pacientes. A pasta também anunciou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para criar mecanismos que reduzam a judicialização de medicamentos já incorporados ao sistema, buscando acelerar o acesso aos tratamentos e garantir maior eficiência no atendimento aos pacientes.
Com informações: Notícias ao Minuto
