Uma nova legislação publicada nesta segunda-feira (8) estabelece diretrizes para aprimorar o atendimento às pessoas que convivem com dor crônica no Brasil. A norma garante assistência integral por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegura que os pacientes recebam informações prévias sobre riscos, benefícios e possíveis efeitos adversos dos tratamentos indicados.
Além das medidas voltadas ao atendimento, a lei institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A data será representada pela cor verde e servirá como marco para campanhas anuais de conscientização, com o objetivo de ampliar o acesso à informação, combater preconceitos e incentivar práticas de cuidado mais humanizadas e eficientes na rede pública de saúde.
De acordo com estimativas, cerca de 60 milhões de brasileiros convivem com dores crônicas, caracterizadas pela permanência dos sintomas por mais de 30 dias. Com a nova legislação, o governo busca fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo desses pacientes, ampliando a qualidade de vida e o acesso aos serviços de saúde.
Com informações: Agência Brasil
