Reforma tributária: a disputa pela inclusão de carnes na cesta básica
Agronegócio e supermercados apresentam números divergentes da Fazenda e Banco Mundial; Lira se irrita com ministros
A reunião realizada na tarde de ontem terça-feira (9) entre líderes partidários, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente da Câmara, Arthur Lira, terminou em clima de impasse sobre possíveis mudanças no principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024).
As alterações podem elevar o peso final dos futuros impostos sobre consumo CBS e IBS. Lira manteve a defesa de não elevar a alíquota, conforme relatos obtidos pela Folha de São Paulo.
O principal ponto de divergência continua sendo a entrada das proteínas animais na cesta básica isenta da CBS e do IBS. Haddad levou novo cálculo de técnicos da Fazenda, que aponta acréscimo de 0,53 p.p. (ponto percentual) na alíquota agregada dos impostos, projetada em 26,5%.
O número é menor que o divulgado pelo Banco Mundial (0,57 p.p.). Mas em ambos os cenários, a alíquota do IBS e da CBS pode ficar acima de 27%.
As carnes ficaram na lista dos produtos com alíquota reduzida, estimada em cerca de 10%, valor que já é menor que o tributo atual.
PROJEÇÕES SETORIAIS
A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) divulgou nota na qual afirma que a isenção das carnes de frango, bovina, suína, entre outras, teria impacto inferior a 0,30 p.p. na alíquota final.
“O que foi apresentado nós não concordamos, principalmente sobre o impacto das proteínas na cesta básica”, afirmou em nota o presidente da frente, Bruno Lupion (PP-PR).
Já a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) divulgou estudo apontado impacto de 0,18 p.p. no caso de entrada da proteína animal na cesta básica. A projeção não considera proteínas comercializadas em açougues, feiras, peixarias e outros estabelecimentos.
CASHBACK
Após a reunião com Haddad e líderes, Lira continuou a discussão com alguns dos membros do GT (Grupo de Trabalho) dedicado ao PLP 68/2024. Eles discutem alternativas, como incluir carnes no cashback que irá devolver parte do imposto cobrado de famílias de baixa renda.
Mas o impasse deve seguir até a manhã desta quarta-feira (10), quando há previsão de o GT apresentar um novo relatório com mudanças e ajustes de textos.
LIRA SE IRRITA
Um dos pontos de tensão da reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara ocorreu quando Lira manifestou irritação com ministros do governo Lula.
De acordo com relato obtido pela Folha, o presidente indicou estar recebendo pedidos de ministros para beneficiar suas áreas na reforma. Lira teria reclamado que é papel da Fazenda encaminhar demandas dos ministérios.
