A Receita Federal impediu cerca de R$ 1 bilhão em pagamentos considerados fraudulentos relacionados ao salário-maternidade do INSS. A fiscalização identificou pedidos suspeitos apresentados por empresas e organizações de fachada, após o cruzamento de dados revelar situações incompatíveis com as regras do benefício. Entre os indícios estavam empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero, ausência de registros fiscais compatíveis e solicitações de valores muito acima do padrão.
As análises também encontraram casos envolvendo seguradas sem filhos registrados em seu nome, empresários aparecendo simultaneamente como proprietários e empregados das próprias empresas e pessoas que teriam recebido vários benefícios por meio de empresas diferentes em um curto intervalo. Em uma das situações investigadas, um MEI do setor de entregas rápidas teria solicitado R$ 500 mil em reembolso de salário-maternidade, mesmo sem previsão legal para esse tipo de compensação. A Receita também alertou para pessoas e empresas que oferecem supostas soluções tributárias prometendo créditos ou restituições rápidas.
O aumento das concessões do salário-maternidade também ampliou o impacto nas contas públicas. Dados oficiais apontam que o número de benefícios concedidos passou de 48.888 em janeiro de 2025 para 94.708 em dezembro, crescimento de 93,72%. A Previdência Social estima impacto adicional de R$ 12 bilhões em 2026, com valores ainda maiores nos anos seguintes. O salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente pelos canais oficiais do INSS por quem atende aos requisitos, sem necessidade de contratar intermediários ou pagar consultorias para requerer o benefício.
Com informações: Notícias ao Minuto
