A eleição presidencial de 2026 será a primeira no Brasil realizada sob regras específicas para o uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais. Com milhões de conteúdos publicados diariamente nas redes sociais, plataformas como o TikTok passaram a utilizar sistemas de IA para identificar e remover automaticamente materiais que violem as normas, especialmente os relacionados à desinformação e ao uso indevido de conteúdos sintéticos.
Segundo a plataforma, a maioria das remoções de conteúdos irregulares já ocorre de forma automatizada, antes mesmo de denúncias dos usuários. Entre as medidas adotadas estão a proibição de anúncios políticos, restrições ao impulsionamento de conteúdos eleitorais e a obrigatoriedade de identificação de materiais produzidos ou alterados por inteligência artificial. Paralelamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a legislação e determinou que propagandas com uso significativo de IA informem essa condição de forma clara, além de proibir deepfakes destinados a influenciar o eleitorado e impedir a divulgação de novos conteúdos sintéticos nas 72 horas que antecedem a votação.
As novas regras foram reforçadas por um acordo firmado entre o TSE e grandes empresas de tecnologia, incluindo Meta, Google, TikTok, X, Telegram, Kwai, LinkedIn, OpenAI e Anthropic, com foco no monitoramento de deepfakes e na remoção rápida de conteúdos irregulares durante o período eleitoral. O pleito deste ano também será marcado pela aplicação de entendimentos consolidados pela Justiça Eleitoral em decisões recentes, que passaram a considerar irregular o uso de conteúdos manipulados por IA para fins eleitorais, mesmo quando apresentados em tom humorístico ou claramente fictício.
Com informações: Exame
