Imposto de importação é zerado para instrumentos e máquinas de costura
Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para diversos instrumentos musicais, microfones e máquinas de costura de uso doméstico. A mudança elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e 20% para máquinas de costura, conforme determinação da Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).
Entre os produtos beneficiados estão violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, clarinetes, acordeons, flautas e microfones, além de outros itens enquadrados nos códigos tarifários previstos na resolução. A medida incorporou ao ordenamento brasileiro decisões tomadas no âmbito do Mercosul e torna definitiva a isenção para os produtos contemplados.
No caso das máquinas de costura domésticas, a tarifa de 20% também foi zerada de forma definitiva e sem limite de quantidade. Anteriormente, a redução era aplicada provisoriamente e estava condicionada a determinadas cotas. Apesar da classificação para uso doméstico, esses equipamentos também são utilizados por pequenos negócios ligados à cadeia têxtil. Dados do ComexStat referentes a 2025 mostram São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco entre os principais importadores de máquinas de costura, enquanto Goiás aparece entre os estados com maior participação nas importações de instrumentos musicais.
Com informações: Agência Brasil
