A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu sete categorias de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser fabricados artesanalmente no Brasil. A lista inclui perfumes e colônias à base de álcool, odorizantes de ambiente, sais e bombas de banho, sabonetes corporais sólidos, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais, bálsamos e desodorantes em barra sem sais de alumínio. A norma publicada nesta segunda-feira (5) entrará em vigor após 60 dias.
A regulamentação também estabelece limites para as alegações utilizadas na divulgação dos produtos. Sabonetes artesanais, por exemplo, poderão indicar funções de limpeza e higiene, mas não poderão prometer efeitos antiacne, clareadores, antibacterianos ou terapêuticos. Xampus e condicionadores sólidos poderão mencionar limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos, mas não poderão alegar combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento. Também ficam proibidas promessas de ação anti-inflamatória, antienvelhecimento ou proteção solar para óleos e manteigas corporais artesanais.
Os fabricantes ainda terão que cumprir exigências específicas de segurança e rotulagem. Entre as advertências obrigatórias estão a indicação de uso externo, a orientação para interromper o uso em caso de irritação e o alerta para evitar contato com olhos e mucosas. Determinados produtos deverão apresentar avisos adicionais, como risco de inflamabilidade, além de restrições de uso para públicos específicos. Com as novas regras, a Anvisa busca estabelecer parâmetros para a fabricação e comercialização de cosméticos artesanais no país.
Com informações: Agência Brasil
