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Anvisa avalia restringir uso de canetas emagrecedoras manipuladas em clínicas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá estabelecer novas restrições à comercialização e à aplicação de medicamentos emagrecedores manipulados em clínicas e consultórios médicos de todo o país. A proposta está prevista para ser analisada pela diretoria da agência na próxima quarta-feira (25) e pretende limitar a oferta de tratamentos que incluem substâncias como semaglutida e tirzepatida, utilizadas no controle do diabetes e da obesidade. O texto apresentado pelo diretor Thiago Campos prevê a proibição do fornecimento desses produtos a estabelecimentos de saúde para formação de estoques, aplicação em pacientes ou revenda. A medida também busca impedir a produção antecipada em larga escala e a publicidade destinada a estimular prescrições ou a comercialização das fórmulas manipuladas.

Pelas regras propostas, os medicamentos manipulados deverão ser preparados mediante prescrições individualizadas, destinadas a pacientes com necessidades específicas que não sejam atendidas pelas apresentações industrializadas disponíveis. A Anvisa também pretende ampliar a fiscalização sobre a qualidade das matérias-primas utilizadas na fabricação, exigindo certificações dos fornecedores e análises pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), ligado à Fiocruz. A discussão ganhou força após a identificação de volumes elevados de produção e comercialização de medicamentos manipulados, levantando preocupações sobre segurança, pureza, estabilidade e controle sanitário. Representantes de sociedades médicas defendem restrições mais rigorosas, enquanto profissionais do setor farmacêutico argumentam que a manipulação, quando realizada dentro das normas, pode ampliar o acesso a tratamentos personalizados.

O debate ocorre em meio ao crescimento da procura por medicamentos para emagrecimento e às dificuldades de acesso enfrentadas por pacientes devido aos preços dos produtos industrializados. Entre os pontos discutidos estão a atuação de clínicas que oferecem pacotes de tratamento, a comercialização por plataformas de telemedicina e os riscos associados ao uso de formulações sem controle adequado. A proposta ainda depende de análise e aprovação da diretoria da Anvisa, portanto, as restrições apresentadas não estão em vigor. Caso sejam aprovadas, as mudanças poderão alterar significativamente a forma como medicamentos emagrecedores manipulados são produzidos, prescritos e disponibilizados aos pacientes no Brasil.

Com informações: Notícias ao Minuto

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