O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 30% a alíquota do imposto de importação sobre pneus de passeio no Brasil, com validade de 12 meses. A informação foi divulgada pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), que considera a decisão uma medida importante para proteger a produção nacional diante do crescimento das importações, principalmente de países asiáticos. Além do aumento da tarifa, o governo federal retomou, no final de outubro, o licenciamento não automático para a entrada desses produtos no país, com o objetivo de reforçar a fiscalização e combater possíveis irregularidades nas operações comerciais.
Segundo a ANIP, a indústria brasileira enfrenta dificuldades provocadas pela concorrência de pneus importados comercializados a preços considerados artificialmente baixos. A entidade afirma que existem casos de produtos vendidos por valores inferiores ao custo das matérias-primas utilizadas na fabricação, prática que pode caracterizar dumping, quando comprovada pelas autoridades competentes. A associação destaca que outros mercados também adotaram medidas de proteção à indústria local, citando tarifas de importação de até 78% nos Estados Unidos, 45% na União Europeia e 35% no México. Para a entidade, a elevação da alíquota brasileira busca reduzir distorções comerciais e estabelecer condições mais equilibradas de concorrência.
O presidente da ANIP, Rodrigo Navarro, afirmou que a medida é fundamental para preservar empregos, investimentos e a sustentabilidade da indústria nacional de pneus. O setor envolve uma extensa cadeia produtiva, incluindo fornecedores de borracha natural, aço, produtos químicos e materiais têxteis. Navarro também destacou a importância estratégica da fabricação de pneus para a economia brasileira, especialmente pela dependência do transporte rodoviário na movimentação de mercadorias e passageiros. A nova tarifa permanecerá em vigor por 12 meses, período em que seus efeitos sobre a indústria, as importações e os preços ao consumidor poderão ser avaliados.
Com informações: Folha de São Paulo
