A partir de 2027, a cerimônia de posse do presidente da República será realizada em 5 de janeiro, substituindo o tradicional dia 1º, adotado desde a Constituição Federal de 1988. A mudança está prevista na Emenda Constitucional nº 111/2021 e também estabelece uma nova data para a posse dos governadores, que passarão a assumir seus mandatos em 6 de janeiro. As novas regras serão aplicadas pela primeira vez aos candidatos eleitos nas eleições de 2026.
A alteração no calendário tem como objetivo melhorar a organização das solenidades e facilitar a participação de autoridades nacionais e internacionais. A realização da posse presidencial no feriado de Ano-Novo apresentava dificuldades logísticas, principalmente em razão das comemorações de Réveillon, do funcionamento reduzido de serviços e dos deslocamentos de convidados. Outro problema era a coincidência entre as cerimônias de posse do presidente e dos governadores, que aconteciam na mesma data.
A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, após anos de discussão sobre ajustes no calendário político brasileiro. Com a nova organização, a posse presidencial ocorrerá em Brasília no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores tomarão posse no dia seguinte, permitindo maior participação nas duas solenidades. Dessa forma, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, foi o último presidente a iniciar um mandato em 1º de janeiro, encerrando uma tradição mantida por quase quatro décadas.
Com informações: O Povo
