Pelo menos 12 estados brasileiros terão algum tipo de restrição à venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições gerais, marcado para este domingo (4). Em sete estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território, enquanto em outros cinco a aplicação será restrita a determinadas zonas eleitorais, conforme decisões dos respectivos juízes. Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão estão entre os estados com proibição em todo o território.
Em Goiás, assim como em Mato Grosso, Bahia, Sergipe e Tocantins, não há uma determinação única válida para todo o estado. Nesses casos, eventuais restrições à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas são definidas pelos juízes responsáveis pelas zonas eleitorais. Por isso, os eleitores e comerciantes devem ficar atentos às determinações específicas de cada localidade. Já estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, informaram que não terão Lei Seca de forma geral.
As regras também variam nos estados que adotaram a proibição. No Pará, por exemplo, a restrição começa no primeiro minuto do dia da votação e segue até as 18h, enquanto no Amazonas vigora das 2h às 17h. No Amapá, a medida começa às 22h de sábado (3) e termina às 18h de domingo (4). Acre, Roraima, Maranhão e Piauí também estabeleceram horários próprios. Em alguns estados, as mesmas restrições já estão previstas para um eventual segundo turno.
Com informações: Agência Brasil
