As fiscalizações de trânsito no Brasil poderão ganhar um novo recurso para identificar motoristas que dirigem sob efeito de substâncias psicoativas. A Resolução 1.031/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou procedimentos que permitem a utilização do chamado “drogômetro”, equipamento capaz de analisar a saliva e detectar substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides. A medida levantou dúvidas principalmente entre pessoas que utilizam medicamentos prescritos que podem conter ou produzir substâncias semelhantes às identificadas pelos testes.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a finalidade da fiscalização não é punir o motorista pela simples presença de pequenos vestígios de uma substância no organismo, mas identificar situações em que seu uso tenha comprometido a capacidade psicomotora e tornado a condução insegura. Isso é especialmente importante para pacientes que utilizam, sob acompanhamento profissional, medicamentos à base de opioides, canabinoides ou determinados estimulantes. De acordo com a Senatran, não está prevista a exigência de receita ou atestado médico durante a abordagem apenas para comprovar o tratamento regular.
Apesar da regulamentação, os aparelhos ainda não devem chegar imediatamente às blitzes. Antes disso, os equipamentos precisarão passar por avaliação e certificação de instituições acreditadas pelo Inmetro, processo que deverá estabelecer parâmetros e limites para os resultados. Posteriormente, os órgãos responsáveis também terão de definir como os testes serão incorporados às fiscalizações. A análise é realizada por meio de uma amostra de saliva e o resultado pode levar cerca de 15 minutos. A expectativa das autoridades é que a nova ferramenta amplie os recursos de fiscalização voltados à segurança no trânsito.
Com informações: BBC News Brasil
