A recente regulamentação da profissão de doula no Brasil trouxe avanços importantes para a categoria, garantindo padronização nacional e maior integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). A lei, sancionada na última semana, consolida direitos já conquistados em legislações locais e foi bem recebida por associações da área, que destacam o fortalecimento do cuidado humanizado às gestantes, especialmente em contextos de vulnerabilidade.
O texto define as atribuições das doulas sem restringir sua atuação, mas estabelece limites claros, como a proibição de realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou prescrever medicamentos. A atuação é organizada nas fases de pré-parto, parto e pós-parto, com foco no suporte emocional, orientação e acolhimento das mulheres e suas famílias. Representantes da categoria ressaltam que o trabalho das doulas complementa o das equipes de saúde, promovendo vínculo, informação e protagonismo da gestante durante todo o processo.
Além do reconhecimento institucional, a regulamentação também contribui para reduzir resistências em parte das redes de saúde e incentivar a atuação integrada entre profissionais. A presença das doulas tende a se expandir nos próximos anos, ampliando o acesso a um atendimento mais humanizado e qualificado. A lei também estabelece diretrizes para formação, exigindo capacitação mínima e atualização contínua, reforçando a profissionalização e a qualidade do serviço prestado.
