A ausência de uma legislação específica que criminalize a misoginia no Brasil levanta um alerta sobre a proteção das mulheres diante do avanço de discursos de ódio. O tema ganha relevância após casos recentes de violência, como o estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, que reacenderam o debate sobre a formação de identidades masculinas que relativizam agressões contra mulheres. Apesar da gravidade do problema, especialistas apontam que não existe, atualmente, uma lei brasileira que tipifique diretamente a misoginia como crime.
A baixa representatividade feminina na política é um dos fatores que contribuem para esse cenário, refletindo em lacunas na legislação. Ao longo da história, avanços importantes foram conquistados, como a Lei Maria da Penha, em 2006, e a tipificação do feminicídio, em 2015. No entanto, a construção dessas políticas ocorreu de forma tardia, evidenciando um histórico de invisibilização das demandas femininas no país.
Enquanto isso, discursos misóginos se expandem, especialmente nas redes sociais, influenciando jovens e reforçando estereótipos de gênero. Especialistas defendem que a misoginia seja incluída no rol de crimes equiparados ao racismo, como forma de combater práticas que vão desde a discriminação até a violência física e simbólica contra mulheres. A medida é vista como essencial para frear a disseminação do ódio e garantir maior proteção às mulheres na sociedade.
Com informações: Folha de São Paulo
