O Ministério da Educação (MEC) determinou sanções a 53 cursos de Medicina que obtiveram notas 1 e 2 no Exame Nacional da Formação Médica (Enamed). As medidas foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (17), com o objetivo de reforçar a qualidade do ensino superior na área da saúde.
Entre as punições, cursos que receberam nota 1 — com menos de 30% dos concluintes considerados proficientes — estão proibidos de realizar novas matrículas. Já as instituições com desempenho intermediário terão redução no número de vagas, podendo chegar a 50% nos casos mais críticos. Para cursos com nota 2, a diminuição será de 25% na oferta de cadeiras, conforme o percentual de alunos com desempenho satisfatório.
Além das restrições, instituições privadas com notas 1 e 2 também ficam impedidas de ampliar vagas ou firmar novos contratos com programas federais como Fies e ProUni. A decisão gerou reação da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que manifestou preocupação com os impactos das medidas no setor educacional e no ambiente regulatório.
Com informações: Notícias ao Minuto
