Entre os dias 16 e 20 de março de 2026, o Procon Municipal de Jataí/GO realizará a Semana do Consumidor, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. O evento contará com uma programação diversificada, composta por palestras educativas, ações orientativas voltadas a públicos específicos, atividades práticas, capacitações institucionais e feirão de renegociação de dívidas.
A palestra magna, que ocorrerá no dia 18 de março de 2026, no Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, será um dos destaques da programação. Com início às 19 horas, o evento contará com a participação do Professor Leonardo Garcia, Procurador do Estado do Espírito Santo e renomado especialista em Direito do Consumidor, que participou diretamente do processo de elaboração da Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento). A palestra abordará temas atuais e relevantes do Direito do Consumidor, contribuindo para a orientação e conscientização da sociedade acerca dos direitos e deveres nas relações de consumo.
A iniciativa tem como objetivo promover a educação para o consumo, ampliar o acesso à informação e fortalecer as ações institucionais de defesa do consumidor, por meio de atividades educativas e orientativas voltadas à sociedade, contribuindo para relações de consumo mais equilibradas e conscientes no âmbito municipal. O evento será realizado em parceria com a Prefeitura de Jataí, a OAB Subseção de Jataí e as instituições de ensino superior do município que ofertam o curso de Direito, contando ainda com o apoio de demais órgãos e entidades parceiras.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO CONSUMIDOR 2026 📍16/03 (Segunda-feira) – Palestra para Idosos no SESC (Projeto: Procon com a Melhor Idade: Informação e Proteção)
- • Tema: Proteção da Renda e Prevenção ao Superendividamento na Terceira Idade
- • Palestrantes: a definir-jurídico do Procon
- • Local: SESC
- • Horário: 13h30
- 📍17/03 (Terça-feira) – Palestra para Idosos no SESC (Projeto: Procon com a Melhor Idade: Informação e Proteção)
- • Tema: Proteção da Renda e Prevenção ao Superendividamento na Terceira Idade • Palestrantes: a definir-Jurídico do Procon
- • Local: SESC
- • Horário: 07h30 min
- 📍 17/03 (Terça-feira) – Palestra para Alunos do Colégio IPSG
- • Tema: Educação Financeira e Consumo Consciente na Formação de Consumidores para o Futuro
- • Palestrante: Felipe Grecov
- • Local: auditório do colégio IPSG
- • Horário: (a definir)
- Turno Vespertino 📍16/03 e 17/03 (segunda e Terça-feira) –
- Feirão de Renegociação de Dívidas
- • Local: Sede do Procon
- • Horário: 8h às 17h
- • Descrição: Atendimento ao público com empresas credoras para renegociação de dívidas.
- 📍 18/03 (Quarta-feira) – Palestra Magna
- • Tema: Lei do Superendividamento: estratégias reais e práticas aplicáveis às relações bancárias
- • Palestrante: Professor Leonardo Garcia
- • Local: Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia
- • Horário: 19h 📍 19/03 (Quinta-feira) – Capacitação Técnica para Servidores e Fiscais
- • Tema: O Papel da Fiscalização na Proteção do Consumidor: Atualizações, Desafios e Integração entre Órgãos
- • Palestrante: Antonísio Teixeira
- • Local: Auditório Procon
- • Horário: 09:00 hs
- • Objetivo: Fortalecer e integrar a atuação fiscalizatória dos órgãos municipais, promovendo a correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a atualização técnica dos servidores e o aprimoramento das práticas de fiscalização, diante dos desafios atuais da proteção e defesa do consumidor.
- • Público-alvo: servidores do Procon Municipal de Jataí e fiscais de órgãos municipais convidados (Vigilância Sanitária, Posturas, Meio Ambiente, entre outros).
- 📍 20/03 (Sexta-feira) – Ação “Fiscais Mirins”
- • Objetivo: Ensinar crianças de 10 e 11 anos sobre os direitos do consumidor por meio de atividade pedagógica prática.
- • Local: Supermercado Campeão
- • Horário: a definir
A Semana do Consumidor 2026 representa um importante momento para fortalecer os direitos dos consumidores e fomentar boas práticas de consumo em Jataí/GO.
Fonte: Comunicação Prefeitura Jataí
