O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A proposta tem como objetivo dar maior visibilidade aos casos de morte de mulheres motivados por desigualdade de gênero, que atualmente são registrados de forma genérica como agressão nos sistemas de notificação em saúde.
Segundo a pasta, a violência contra mulheres já é reconhecida pela OMS como um grave problema de saúde pública e um dos principais determinantes sociais da saúde, além de representar uma violação de direitos humanos. Com a inclusão do feminicídio na CID, os casos passariam a ter reconhecimento internacional específico, o que pode contribuir para melhorar o registro de dados, o monitoramento das ocorrências e o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o pedido já foi protocolado e deve passar por avaliação técnica da OMS e de seus Estados-membros. Caso seja aprovado, o feminicídio passará a integrar oficialmente a classificação utilizada em todo o mundo. A expectativa do governo brasileiro é avançar na discussão até a próxima assembleia-geral da organização, fortalecendo a capacidade de notificação e análise desse tipo de violência em escala global.
Com informações: Agência Brasil
