O livro analisa criticamente a transformação das cooperativas de crédito no Brasil, especialmente no contexto do agronegócio e das recuperações judiciais. A partir dos fundamentos jurídicos do cooperativismo, o autor demonstra como princípios como mutualidade, ausência de finalidade lucrativa e atuação exclusiva em favor dos associados vêm sendo tensionados diante da crescente atuação dessas instituições como verdadeiros agentes financeiros de mercado.
A publicação examina o fenômeno da “financeirização” das cooperativas, destacando que muitas passaram a operar com práticas típicas de bancos comerciais — como cobrança de juros elevados, utilização de garantias fiduciárias, indexação por CDI e execução contratual rígida. Nesse cenário, surge o debate jurídico sobre o chamado “ato cooperativo desvirtuado”, questionando se determinados créditos devem ou não se submeter às regras da recuperação judicial, especialmente quando a operação perde seu caráter mutualista e assume natureza essencialmente bancária.
Ao final, o autor propõe critérios objetivos para diferenciar o verdadeiro ato cooperativo das operações de mercado disfarçadas sob a roupagem cooperativista. A obra contribui para o debate sobre segurança jurídica, isonomia concorrencial e equilíbrio regulatório, defendendo a necessidade de revisão hermenêutica e legislativa para preservar a essência do cooperativismo sem permitir distorções que comprometam o sistema de crédito e o próprio instituto da recuperação judicial.
Autor: Igor Andrade
