Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a realidade de milhões de idosos a partir de 2026. A proposta prevê desconto de até 30% na compra de veículos novos para pessoas com 60 anos ou mais, por meio da isenção de tributos federais, ampliando o acesso ao transporte próprio e fortalecendo a autonomia dessa parcela da população, em meio ao cenário de encarecimento dos automóveis no país.
A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 2937/2020, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros zero quilômetro. Na prática, o abatimento pode chegar a cerca de 30% do valor final do veículo, com limitação a modelos dentro de um teto de preço definido em regulamento, para evitar a inclusão de automóveis de luxo. Inicialmente, o limite sugerido era de R$ 70 mil, mas, diante da alta expressiva nos preços — com veículos de entrada já acima dos R$ 80 mil —, parlamentares admitem a necessidade de atualização desse valor durante a tramitação.
Atualmente, o projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, etapa fundamental para análise do impacto fiscal. Se aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, o benefício poderá entrar em vigor em 2026. A proposta representa uma mudança significativa em relação às regras atuais, que concedem isenção apenas a pessoas com deficiência, ampliando a política de mobilidade e inclusão para todos os idosos, independentemente de condição de saúde.
Com informações: Diário do Comércio
