A Secretaria da Economia definiu o calendário de pagamento do ICMS para o exercício de 2026 mantendo as mesmas regras adotadas em 2025. O cronograma contempla contribuintes dos setores do comércio, indústria, prestação de serviços, além das áreas de energia elétrica, telecomunicações, combustíveis e lubrificantes.
Conforme estabelecido, o recolhimento mensal do imposto continuará sendo realizado até o 20º dia após o encerramento do período de apuração. O calendário prevê exceções para situações específicas, devidamente detalhadas no documento oficial disponibilizado pelo órgão estadual.
A Secretaria reforça que, caso a data de vencimento coincida com fins de semana ou feriados, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte. O ICMS segue sendo recolhido em parcela única, e o calendário completo está disponível para consulta no site oficial da Secretaria da Economia.
Com informações: Agência Cora Coralina de Notícias
