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França aprova projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A Assembleia Nacional aprovou, na madrugada desta terça-feira (27), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais. A proposta, apoiada pelo governo francês, tem como principal objetivo proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens diante dos impactos do uso precoce e excessivo das plataformas digitais.

O texto recebeu 130 votos favoráveis e 21 contrários e agora segue para análise do Senado. Segundo a ministra de Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, a tramitação deve avançar nas próximas semanas. Caso seja aprovado em definitivo, o país se tornará o primeiro da Europa a estabelecer, por lei, um limite mínimo de idade para o uso de redes sociais, sem afetar serviços de mensagens privadas, como o WhatsApp.

O presidente Emmanuel Macron celebrou a decisão e classificou a votação como um passo importante para evitar a formação de “uma geração ansiosa”. O chefe de Estado anunciou ainda que solicitou a adoção de um procedimento legislativo acelerado para que a lei entre em vigor já a partir de 1º de setembro, reforçando que a medida segue recomendações de especialistas e atende a um amplo clamor da sociedade francesa.

Com informações: IstoÉ

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