Cerca de um terço dos cursos de Medicina do país não atingiu desempenho considerado proficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC). Das 351 instituições avaliadas, 30,7% obtiveram notas 1 ou 2, classificadas como insuficientes. O exame utiliza conceitos de 1 a 5 e compõe o indicador oficial que mede a qualidade da formação médica no Brasil.
Entre os cursos supervisionados pelo MEC — universidades federais e instituições privadas — 99 poderão sofrer sanções, que incluem suspensão de vestibulares, redução de vagas, bloqueio do Fies e impedimento de expansão. As medidas variam conforme o percentual de proficiência dos estudantes e serão aplicadas após a abertura de processos administrativos pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. As instituições poderão apresentar recursos e justificativas; caso não sejam aceitas, as punições permanecem até uma nova avaliação no Enamed seguinte.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o objetivo não é punir, mas garantir qualidade, especialmente nas instituições privadas com fins lucrativos, que concentram a maioria das matrículas e apresentaram desempenho inferior. Diante dos resultados, o governo estuda enviar ao Congresso proposta para permitir que o MEC também supervise universidades municipais, tema que será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que o exame é fundamental para assegurar uma formação médica alinhada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com informações: IstoÉ Dinheiro
