A profissão de acupunturista passa a ser oficialmente regulamentada no Brasil com a sanção de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. A medida reconhece a acupuntura como prática profissional e garante segurança jurídica ao exercício dessa terapia milenar da medicina chinesa em todo o país.
A nova legislação define a acupuntura como um conjunto de técnicas que estimulam pontos específicos do corpo humano, por meio de agulhas e outros instrumentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais. Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, poderão atuar como acupunturistas os profissionais com diploma de graduação superior em acupuntura, emitido por instituição reconhecida, além daqueles com formação equivalente obtida no exterior e devidamente validada no Brasil.
A norma também autoriza o exercício da atividade a profissionais da área da saúde com título de especialista em acupuntura reconhecido pelos conselhos federais, bem como a profissionais não diplomados que comprovem atuação contínua na área por, no mínimo, cinco anos. Em nota, o Palácio do Planalto informou que outros profissionais da saúde poderão utilizar procedimentos específicos da acupuntura, desde que realizem cursos de extensão em instituições reconhecidas.
Com informações: Agência Brasil
