O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, uma resolução que redesenha o processo de formação de novos condutores no Brasil, trazendo mais flexibilidade e redução significativa de custos. A medida elimina a obrigatoriedade das aulas presenciais nos Centros de Formação de Condutores, permitindo que o curso teórico — antes com 40 horas mínimas — passe a ser totalmente digital e gratuito, oferecido pelo Ministério dos Transportes. Goiás foi um dos estados que impulsionaram a proposta, defendendo maior autonomia ao cidadão durante a preparação para a primeira habilitação.
As mudanças também impactam diretamente as aulas práticas, cuja carga obrigatória cai de 20 para apenas 2 horas, ampliando as possibilidades de escolha do candidato. Agora, o futuro condutor poderá aprender com autoescolas, instrutores independentes credenciados ou até mesmo utilizar seu próprio veículo. Além disso, será permitido realizar o exame prático no carro pessoal, desde que atenda às normas de segurança exigidas. Em Goiás, o Detran já prepara cursos gratuitos de legislação de trânsito por meio da Escola Pública de Trânsito, reforçando o compromisso de ampliar o acesso.
O impacto financeiro é um dos pontos mais expressivos da nova resolução. O custo total da primeira habilitação, que hoje pode chegar a R$ 3 mil, deve cair para R$ 632,90 — redução superior a 70%, segundo o Detran-GO. O órgão também anunciou a gratuidade do primeiro reteste, medida que elimina a taxa de R$ 48,65 e facilita a vida de quem precisa tentar novamente. A modernização segue modelos internacionais e busca alcançar parte dos 30 milhões de brasileiros que ainda não tiraram a CNH e dos 20 milhões que dirigem sem habilitação. Após publicação no Diário Oficial, Goiás colocará o novo sistema em prática assim que concluir as adequações legais e operacionais.
Com informações: Agência Cora Coralina de Notícias
