A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda e divulgação de suplementos alimentares e bebidas energéticas produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão, publicada nesta quarta-feira (5/11), também determina o recolhimento imediato dos produtos já disponíveis no mercado. Segundo o órgão, as fórmulas continham ozônio, substância sem comprovação de segurança para uso em alimentos ou suplementos. No Brasil, o uso do gás é autorizado apenas em processos de tratamento de água, e não como ingrediente destinado ao consumo humano.
Além da presença irregular do composto, a Anvisa identificou propagandas enganosas que atribuíam aos produtos efeitos terapêuticos e benefícios à saúde sem respaldo científico, como melhora do sistema digestivo, hepático e cardiovascular — prática proibida pela legislação. A agência reforça que suplementos alimentares não podem ter alegações de prevenção ou tratamento de doenças, devendo restringir-se às funções metabólicas dos nutrientes dentro de uma dieta equilibrada.
Os fabricantes do setor devem seguir as normas da Resolução RDC 843/2024 e da Instrução Normativa 281/2024, que definem ingredientes e limites permitidos. A Anvisa mantém ainda uma lista pública com todas as substâncias e alegações aprovadas, disponível em seu site oficial. O objetivo é proteger os consumidores e garantir transparência sobre a composição e segurança dos suplementos comercializados no país.
Com informações: Metrópoles
