O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital que previa a criação de até 95 novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento havia sido lançado em outubro de 2023, dentro da retomada do Programa Mais Médicos, com foco na ampliação da oferta no interior do país e na redução das desigualdades regionais na formação médica. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (10).
Segundo o MEC, a medida tem caráter técnico e considera mudanças significativas no cenário da educação médica. A pasta cita a expansão de vagas decorrente de decisões judiciais, o crescimento da oferta por sistemas estaduais e distrital de ensino e a ampliação de vagas em cursos já existentes. Dados do Censo da Educação Superior mostram que o número de cursos de medicina passou de 322, em 2018, para 407 em 2023, enquanto as vagas saltaram de 45.896 para 60.555 no período.
O ministério também destacou fatores ligados à qualidade da formação, como a implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as discussões sobre exame de proficiência para egressos. A pasta informou que a revogação não significa interrupção da política de expansão, mas sim a necessidade de consolidar um diagnóstico atualizado, em conjunto com o Ministério da Saúde, para garantir que a ampliação da oferta esteja alinhada às necessidades do Sistema Único de Saúde e aos padrões de qualidade exigidos.
Com informações: Agência Brasil
