O governo federal divulgou o passo a passo para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do novo modelo que dispensa a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A proposta, que está em consulta pública até 1º de novembro, deve ser implementada ainda em 2025. Segundo o Ministério dos Transportes, mais de 10 mil contribuições já foram recebidas em poucos dias. A principal justificativa da medida é reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres.
Com o novo formato, o candidato poderá realizar todo o processo de forma digital, desde a abertura do cadastro no Detran até a prova teórica e prática. As aulas teóricas e práticas deixam de ser obrigatórias, e o candidato poderá escolher entre estudar por conta própria, em cursos online do governo ou com instrutores credenciados. A biometria, os exames médicos e as provas de conhecimento e direção permanecem obrigatórios, garantindo a segurança e autenticidade do processo.
O governo estima que o valor total para obter a habilitação poderá cair até 80%, já que as aulas em autoescolas representam cerca de 77% do custo médio atual, que hoje é de R$ 3.215,64. A CNH definitiva continuará sendo emitida após um ano da Permissão para Dirigir (PPD), desde que o motorista não cometa infrações graves. A expectativa é que a mudança democratize o acesso à primeira habilitação no Brasil e modernize o processo de formação de novos condutores.
Com informações: Exame
