O INSS vai iniciar, a partir de 24 de novembro, o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas que passaram a receber seus benefícios entre maio e outubro deste ano. Ao todo, 2,4 milhões de segurados terão direito à gratificação natalina, que totaliza R$ 2,9 bilhões. Os demais beneficiários já receberam o valor de forma antecipada em abril e maio, como vem ocorrendo desde 2020. O pagamento será realizado junto com a aposentadoria ou pensão mensal e segue o calendário definido conforme o final do benefício, sem o dígito verificador, com repasses até 5 de dezembro.
Recebem primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo, seguidos por aqueles que recebem valores acima do piso nacional até o teto do INSS. A consulta aos valores será liberada no aplicativo ou site Meu INSS também no dia 24, com visualização antecipada para quem recebe o mínimo. Têm direito ao 13º aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez — nesses casos, o pagamento é proporcional ao período de recebimento. Já benefícios assistenciais, como BPC e RMV, não incluem gratificação. O imposto de renda será descontado conforme as regras vigentes, com isenção para quem ganha até dois salários mínimos ou para segurados com doenças graves.
Enquanto isso, projetos que buscavam criar um 14º salário para beneficiários do INSS perderam relevância após o fim da pandemia e não avançaram no Congresso. Por lei, o 13º deve ser pago em duas parcelas ao longo do ano, mas quem se aposentou após os adiantamentos recebe o valor integral no fim do ano. Todas as informações sobre valores, datas e extratos estarão disponíveis no Meu INSS, mediante login pelo Gov.br, nas lojas Android e iOS.
Com informações: Notícias ao Minuto
