Estados Unidos abrem as portas para luso-brasileiros investirem no país

Desde abril deste ano, brasileiros que têm nacionalidade portuguesa podem requerer o visto E-2, destinado a pessoas que pretendem investir e residir nos Estados Unidos. A informação é do advogado Gustavo Kanashiro, diretor de Imigração da Fragomen no Brasil, empresa especializada em migração.

Dados do Ministério da Justiça de Portugal apontam que, entre 2010 e 2023, mais de 400 mil brasileiros obtiveram a cidadania portuguesa.

A facilidade concedida a luso-brasileiros decorre de um acordo denominado Amigos (sigla para Advancing Mutual Interests and Growing our Sucess), assinado com Portugal em dezembro de 2022, mas que começou a valer somente no primeiro semestre deste ano.

Desde então, os consulados dos EUA no Brasil passaram a colocar em prática o Tratado de Investidor E-2, que engloba Portugal e outras 70 nações. O Brasil não faz parte dessa lista.

“É importante ressaltar que centenas de milhares de brasileiros têm ou podem reivindicar cidadania portuguesa por meio de ascendência, residência legal em Portugal ou por outros meios. Além disso, a procura por possibilidades imigratórias para os EUA é sempre alta, então, este novo caminho atrai um público significativo”, destaca Kanashiro, que admite a possibilidade de a Fragomen abrir um escritório em Portugal. A empresa é líder global na área de migrações, com mais de 60 escritórios em todo mundo.

Kanashiro afirma que acordos como o assinado entre Portugal e EUA, que beneficiam os luso-brasileiros, partem de entendimentos bilaterais entre países. A advogada Priscila Corrêa, especialista em migrações e, particularmente, em processos de obtenção do visto E-2, acrescenta que, apesar das facilidades trazidas pelo tratado, as autoridades norte-americanas devem avaliar, com critério, todos os pedidos feitos pelos luso-brasileiros, que terão de mostrar “consistência nos investimentos prometidos e o impacto econômico no país”.

O diretor da Fragomen concorda: “os vistos E-2 exigem que os interessados apresentem demonstrações financeiras e evidência de propriedades, além de um plano de negócios para o território norte-americano.” Ele diz, ainda, que, depois da preparação dos documentos exigidos para os vistos, é necessário o agendamento para uma entrevista consular, o primeiro passo efetivo para o processo. Serão exigidos, ao longo do processo, o preenchimento de ao menos dez requerimentos e as devidas comprovações legais das informações.

A partir de US$ 100 mil

Não há, porém, um valor mínimo exigido para investimentos nos EUA, mas, segundo ele, o que se observa é que, quando o investimento prometido fica acima de US$ 100 mil (R$ 570 mil), normalmente os pedidos de visto são aprovados.

Kanashiro frisa que, desde a entrada em vigor do acordo entre Portugal e EUA favorecendo luso-brasileiros, foram feitos 14 pedidos de vistos. “Acreditamos que este número deve crescer à medida que houver maior divulgação e conhecimento por parte dos cidadãos portugueses e de dupla nacionalidade”, acentua.

Ele detalha que os benefícios do visto E-2 para investidores são vários, como a permissão para que o cônjuge do investidor possa trabalhar em outra empresa, autorização para matrículas de filhos menores de 21 anos em escolas públicas e visto renovado indefinidamente, enquanto o negócio estiver em funcionamento e gerando empregos. Mais adiante, será possível pleitear o green card (visto de residente).

Passo a passo para obtenção do visto E-2

1. Consulte uma empresa especializada – Verifique o departamento dedicado ao atendimento a clientes investidores a fim de garantir que todos os critérios de elegibilidade e a aplicação estejam completos e em conformidade com os regulamentos das autoridades de imigração dos Estados Unidos.
2. Prepare a documentação – Organize todos os documentos necessários de acordo com o tipo de negócio que deseja operar nos EUA, além de um plano de negócios, as demonstrações financeiras e as evidências de patrimônio.
3. Agende a entrevista consular – Após a coleta e a organização da documentação, siga as instruções de aplicação para o visto, de acordo com o posto consular escolhido.

Pré-requisitos para o benefício

• Nacionalidade – O candidato deve ser cidadão de um país que tenha um tratado qualificado com os EUA e deve possuir, no mínimo, 50% de participação na empresa que será aberta em território americano.
• Investimento – O candidato ao visto deve investir uma quantia substancial de capital em um negócio legítimo nos EUA. O investimento deve ser suficiente para garantir o sucesso do empreendimento.
• Empresa real e operante – A firma aberta nos EUA deve produzir bens ou serviços para obter lucro.
• Rendimento – O negócio deve gerar renda que seja mais do que suficiente para sustentar o investidor e gerar empregos a cidadãos americanos.
• Cargo – O candidato ao visto deve atuar em uma função executiva ou gerencial da empresa a ser aberta.

Fonte: Folha de São Paulo

Fonte: Folha de São Paulo