Limitar supersalários pode poupar R$ 5 bi aos cofres públicos em 2025
Em trâmite no Congresso, projeto que limita os supersalários faz parte do pacote de medidas estudadas pelo governo para rever os gastos
Uma das medidas estudadas pela equipe econômica dentro do pacote de revisão de gastos públicos, a limitação dos supersalários pode gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025, segundo cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP).
Essa economia poderia ajudar o país a estabilizar a dívida pública bruta, uma cobrança do mercado financeiro e que recentemente passou a ser admitida como questão também pelo Ministério da Fazenda.
A pesquisa usou dois dados: um do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023 e 2024 – e outro elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), neste caso de 2021, que contém números mais precisos de efetivo e distribuição dos servidores.
Com base nesse dados, o CLP estimou que o gasto extrateto será de R$ 4,4 bilhões em 2024 e de R$ 5,01 bilhões em 2025. Esses valores consideram o nível de preços do segundo trimestre de 2024.
O levantamento utilizou as tendências desses períodos, junto a uma aplicação das variações interanuais, esperando desaceleração das contratações do setor público (em torno de 2,5% entre o segundo semestre de 2023 e o segundo semestre de 2024).
Projeto no Congresso
O teto remuneratório do funcionalismo no país atualmente está em R$ 41,6 mil mensais, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Congresso debate justamente regulamentação do teto do funcionalismo. A avaliação é que, além de promover economia, aborda questão de moralidade pública.
Fonte: Metrópoles
