O governo de Luiz Inácio Lula da Silva evitou aderir a uma iniciativa de 40 países que, na ONU, denunciaram o presidente Nicolás Maduro. Ontem 10/09, terça-feira, liderados pela Argentina, o grupo condenou o venezuelano e pediu a libertação incondicional dos prisioneiros políticos.
A avaliação do Brasil foi de que, num momento de tensão, com a embaixada tendo sido revogada e com opositores venezuelanos correndo risco, aderir à condenação não ajudaria. Num processo delicado, o Itamaraty busca uma maneira de evitar que a embaixada da Argentina perca seu status de inviolabilidade, o que permitiria que as forças de ordem de Maduro entrassem para capturar seis opositores que estão exilados no prédio.
Após a eleição, Milei qualificou a suposta vitória de Maduro como uma fraude, o que levou o governo da Venezuela a expulsar os diplomatas argentinos de Caracas. O problema é que, na embaixada, estavam seis opositores venezuelanos, que tentavam escapar da repressão.
Para evitar uma crise ainda maior, o Brasil assumiu a responsabilidade sobre a embaixada da Argentina. Maduro, no fim de semana, revogou essa condição do Itamaraty. Mas o governo Lula insiste que apenas sairá quando for encontrado um outro país para proteger o local.
Quem liderou as críticas contra Maduro foi a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino. No Conselho de Direitos Humanos da ONU, ela declarou a “profunda preocupação com a grave crise estrutural dos direitos humanos na Venezuela, que se acentuou ainda mais em 2024 no contexto do recente processo eleitoral”.
Enquanto o Brasil negocia em sigilo e busca uma saída política, membros do governo não disfarçam a insatisfação em relação ao governo de Javier Milei, que opta por ampliar as denúncias públicas. Para interlocutores, a chanceler do governo argentino deveria estar negociando a busca de um país que possa assumir as responsabilidades do Brasil, em sua embaixada em Caracas. O governo brasileiro estima que não pode negociar com Maduro a soltura dos opositores e denunciá-lo, ao mesmo tempo.
Se uniram à iniciativa governos como o do Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, Austrália, França, Alemanha, Israel, Itália, Japão, Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Uruguai.
“Nas semanas que se seguiram às eleições de 28 de julho, a situação dos direitos humanos piorou em um ritmo alarmante”, disse. Segundo ela, o país passou a viver prisões arbitrárias de figuras da oposição, jornalistas e manifestantes, incluindo crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência, desaparecimentos forçados, uso desproporcional da força por agentes da lei e grupos civis armados conhecidos como “coletivos”, cancelamento de passaportes de jornalistas e defensores de direitos humanos, assim como a perseguição judicial iniciada pelo Estado venezuelano contra o candidato presidencial Edmundo González.
“O dano que essas ações causam ao Estado de Direito, à democracia e ao respeito às liberdades civis e políticas do povo venezuelano, e que resultam em uma deterioração da obrigação da Venezuela de respeitar e garantir os direitos humanos, é particularmente preocupante”, afirmou.
Segundo ela, sob o pretexto de incitação ao ódio ou sob a legislação antiterrorista, as pessoas que buscam exercer seus direitos políticos e seu legítimo direito de protesto pacífico são perseguidas, detidas e privadas de sua liberdade.
A chanceler fez um apelo para que a Venezuela liberte de forma “incondicional e imediatamente todas as pessoas detidas arbitrariamente, a pôr fim à onda de repressão contra opositores políticos e manifestantes que está se intensificando em todo o país, e a respeitar plenamente as normas internacionais sobre o devido processo legal e as condições de detenção, de acordo com os instrumentos internacionais ratificados por esse país nessa área”.
Fonte: UOL Notícias
