O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, uma resolução que amplia a lista de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros, incluindo antibióticos como amoxicilina, azitromicina e eritromicina. Segundo o conselho, a medida fortalece o cuidado integral e amplia o acesso da população aos serviços de saúde, desde que a prescrição siga protocolos clínicos e rotinas institucionais previamente estabelecidas.
A decisão gerou reação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que classificou a medida como risco à população e invasão de atribuições médicas. Em nota, o CFM afirmou que a resolução afronta a legislação brasileira e entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que enfermeiros só poderiam disponibilizar medicamentos em programas de saúde pública após diagnóstico médico. A entidade também alertou para os riscos do uso inadequado de antimicrobianos, como aumento de internações e resistência bacteriana.
O Cofen rebate as críticas afirmando que a autorização está amparada pela Lei nº 7.498/1986 e pelo Decreto nº 94.406/1987, e limitada a protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou das instituições de saúde. A norma, que surgiu após consulta pública nacional, estabelece critérios rigorosos para a prescrição, como identificação do protocolo utilizado, dados completos do profissional e do paciente, e detalhamento do medicamento, com o objetivo de assegurar cuidado qualificado, seguro e alinhado às práticas adotadas em outros países.
Veja lista completa de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros
IST (Infecção Sexualmente Transmissível), saúde sexual e reprodutiva
- Aciclovir
- Benzilpenicilina benzatina
- Doxiciclina
- Azitromicina
- Ceftriaxona
- Ciprofloxacino
- Metronidazol
- Secnidazol
- Nistatina
- Miconazol
- Fluconazol
- Itraconazol
- Clindamicina
- Ácido tricloroacético (ATA)
- Podofilina
- Imiquimode
Contracepção e saúde sexual e reprodutiva
- Etinilestradiol + levonorgestrel
- Etinilestradiol + desogestrel
- Etinilestradiol + gestodeno
- Desogestrel
- Noretisterona
- Acetato de medroxiprogesterona
- Acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (IM mensal)
- Enantato de noretisterona 50 mg + valerato de estradiol
- Etonogestrel + etinilestradiol
- Levonorgestrel
- Implante subdérmico de etonogestrel
- DIU de cobre
- DIU hormonal – levonorgestrel
Profilaxia pós-exposição (PEP) e Profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV
- Dolutegravir
- Lamivudina (3TC)
- Tenofovir (TDF)
- TDF + lamivudina
- Zidovudina/lamivudina (AZT/3TC)
- Darunavir (DRV) + ritonavir (RTV)
- Fumarato de tenofovir desoproxila (TDF) + entricitabina (FTC)
Atenção à saúde da mulher
- Dipirona
- Estriol
- Ibuprofeno
- Diclofenaco
- Escopolamina
- Paracetamol
- Piroxicam
- Nimesulida
- Nitrofurantoína
- Sulfametoxazol + trimetoprima
- Ciprofloxacino
- Levofloxacino
- Sulfato ferroso
Pré-natal
- Aciclovir
- Ácido acetilsalicílico
- Ácido fólico
- Alfa-metildopa
- Amoxicilina
- Ampicilina
- Azitromicina
- Cefalexina
- Ceftriaxona
- Dimedrinato + cloridrato de piridoxina
- Dimeticona
- Dipirona
- Eritromicina
- Hidróxido de alumínio
- Hioscina / butilescopolamina
- Mebendazol
- Metoclopramida
- Metronidazol
- Nifedipina
- Nitrofurantoína
- Paracetamol
- Penicilina benzatina
- Sulfato ferroso
- Tiabendazol
Atenção à saúde da criança
- Amoxicilina
- Amoxicilina + Clavulanato
- Eritromicina
- Penicilina benzatina
- Ceftriaxona
- Sulfametoxazol + Trimetoprim
- Azitromicina
- Paracetamol
- Dipirona
- Ibuprofeno
- Mebendazol
- Albendazol
- Sulfato ferroso
- Vitamina A
- Ondansetrona
- Sais de reidratação oral (SRO)
- Nistatina
- Cefalexina
- Mupirocina
- Neomicina + bacitracina
Tuberculose e hanseníase
- Isoniazida
- Rifampicina
- Pirazinamida
- Cloridrato de etambutol
- Rifampicina + isoniazida + pirazinamida + etambutol (RHZE)
- Rifampicina + isoniazida (RH)
- Dapsona
- Clofazimina
- Rifapentina (HP) + isoniazida
Diabetes, hipertensão e risco cardiovascular
- Cloridrato de metformina
- Gliclazida
- Glibenclamida
- Insulina NPH humana
- Insulina regular humana
- Hidroclorotiazida
- Furosemida
- Espironolactona
- Atenolol
- Succinato de metoprolol
- Carvedilol
- Propranolol
- Metildopa
- Nifedipina
- Besilato de anlodipino
- Cloridrato de verapamil
- Cloridrato de hidralazina
- Maleato de enalapril
- Captopril
- Losartana potássica
- Ácido acetilsalicílico
Tabagismo
- Nicotina
Dengue
- Dipirona sódica
- Paracetamol
- Sais de reidratação oral (SRO)
- Soro fisiológico 0,9%
Com informações: Folha de São Paulo
