A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reformula a regulamentação do mercado de chocolates no país, estabelecendo critérios mais rígidos para a composição dos produtos. A proposta define percentuais mínimos de cacau e manteiga de cacau, além de alterar a rotulagem para garantir maior transparência ao consumidor. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Entre as principais mudanças está a criação de novas categorias, como o chocolate “intenso”, com mais de 35% de cacau, e o “doce”, com mínimo de 25%. A medida também redefine padrões para produtos tradicionais: o chocolate ao leite deverá conter ao menos 25% de cacau e 14% de leite, enquanto o chocolate branco precisará ter 20% de manteiga de cacau e a mesma proporção de leite. Outro destaque é o limite de 5% para gorduras vegetais hidrogenadas, o que pode reduzir significativamente a presença de produtos de menor qualidade no mercado.
A proposta ainda traz avanços na rotulagem, exigindo que pelo menos 15% da parte frontal das embalagens informe o percentual de cacau. A mudança tende a facilitar a escolha do consumidor e aumentar a transparência. Além disso, termos como “meio amargo” e “amargo”, antes usados sem padronização, devem perder espaço, sendo substituídos por classificações mais claras e técnicas, alinhadas à concentração real de cacau.
Com informações: ISTOÉ Dinheiro
