O governo federal abriu consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração prevista é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para a preparação dos exames teórico e prático, que continuam sendo exigidos para a emissão do documento. A proposta busca reduzir custos e ampliar o acesso, já que hoje o valor para obter a CNH pode chegar a R$ 3,2 mil.
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode diminuir em até 80% o custo da habilitação, especialmente para as categorias A (motos) e B (carros). O candidato poderá escolher como se preparar: por meio de autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou plataformas digitais. Também será possível optar por cursos presenciais, ensino a distância ou até mesmo conteúdos digitais disponibilizados pela Senatran.
A mudança retira a obrigatoriedade de carga horária mínima de aulas práticas, dando liberdade ao candidato de escolher a forma de aprendizado. Apesar da flexibilização, os exames práticos e teóricos permanecem como critério essencial para comprovar se o futuro motorista está apto a dirigir com segurança. O governo argumenta que, ao facilitar o acesso, mais cidadãos terão condições de se habilitar, reduzindo o número de motoristas que circulam sem carteira.
Outro ponto em destaque é a modernização do processo, com a inclusão de tecnologias que conectem candidatos e instrutores de forma semelhante a aplicativos de mobilidade. O modelo também prevê regras claras para o credenciamento de instrutores independentes pelos Detrans e a ampliação da oferta de cursos online, seguindo padrões internacionais já aplicados em países como Estados Unidos, Canadá e Japão. A consulta pública ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil antes de seguir para análise do Contran.
Com informações: Agência Brasil
