O Banco Central e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) vão modificar o jeito como funciona o MED (Mecanismo Especial de Devolução), o sistema criado para ressarcir os correntistas por valores roubados por meio de fraudes com o Pix. Funcionando desde 2021, o MED só reembolsou 9% dos valores pedidos em 2023.
Qual é o problema do MED?
No Brasil, quase cinco golpes do Pix acontecem por minuto. São 4,7 ocorrências registradas a cada 60 segundos. Só no ano passado, foram aplicados no país 2,5 milhões de golpes desse tipo, segundo dados do Banco Central. Para tentar conter essa avalanche, a instituição criou o MED em 16 de novembro de 2021.
O MED já recebeu 1,6 milhão de pedidos de janeiro a maio deste ano. Em 2022, foram 1,5 milhão de pedidos de devolução por fraude e, no ano passado, 2,5 milhões.
Das 2,5 milhões de requisições feitas em 2023, apenas 225 mil foram atendidas. E só 9% do valor é reembolsado. As requisições são frustradas por falta de saldo na conta do golpista. O dado é de um estudo da Silverguard, fintech de segurança financeira digital.
Por que a maioria não recebe o dinheiro de volta?
Os golpistas usam inúmeras contas para aplicar as fraudes. Assim que o dinheiro da trapaça cai, os criminosos transferem o valor para outras contas.
Mesmo dentre as pessoas que receberam a devolução, muitas não conseguiram 100% do dinheiro do golpe. Das devoluções aceitas, apenas 35% foram realizadas na totalidade do valor do golpe, de acordo com a Silverguard. Ou seja, duas em cada três devoluções são parciais e a maioria de centavos.
Como o dinheiro da devolução vem da conta que o golpista usou para aplicar o golpe, ele transfere tudo para outro banco. Quando a instituição financeira tenta fazer o saque do MED, já não encontra nada.
Mariana Prado Lisboa, advogada e sócia na área de “meios de Pagamento e fintechs” do escritório Barcellos Tucunduva.
Como funciona o MED
Nove em cada 10 brasileiros não sabem o que é ou como funciona o mecanismo, segundo a pesquisa da Silverguard. Para usar, o primeiro passo é entrar em contato com o banco. Quando uma pessoa percebe que caiu numa fraude por Pix, é essencial que atue rapidamente e registre o caso na instituição bancária da qual é cliente, por meio do canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria.
A instituição de destino faz o bloqueio dos recursos da conta que recebeu os valores. Isso desde que haja saldo e que seja comprovada a fraude. O dinheiro só pode ser devolvido se a conta que recebeu o valor tiver saldo.
A solicitação de cancelamento pode ser registrada em até 80 dias após a transação. Mas é ideal que seja feita o quanto antes. Também é preciso registrar um boletim de ocorrência.
Fonte: UOL
