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Lula derrota o contribuinte na maioria dos julgamentos

O governo Lula derrota o contribuinte na maioria dos julgamentos do STF e STJ. Em uma única disputa, o potencial de arrecadação chega a R$ 47 bilhões. Em casos envolvendo tributos estaduais e municipais, foram 34 vitórias do governo em 49 julgamentos, em 2023.

O governo precisa de mais dinheiro para zerar o rombo nas contas, e essas decisões favoráveis ao Estado na disputa sobre os tributos podem turbinar o caixa do governo. Só no 1°semestre, a União venceu 10 de 14 julgamentos tributários nas cortes superiores.

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