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Goiás e Tocantins suspendem ação sobre divisa

Os Estados de Goiás e Tocantins acordaram, durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a Ação Cível Originária (ACO) 3734 até o dia 22 de junho. A decisão foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin e prevê a realização de um estudo técnico conjunto para definir, com maior precisão, a linha divisória entre os dois estados. Também ficou estabelecida a criação de um grupo de trabalho técnico e a realização de uma nova audiência na mesma data. Durante esse período, os serviços públicos prestados à população local permanecerão sem alterações.

A disputa envolve uma área ao norte do município de Cavalcante, conhecida como Quilombo Kalunga dos Morros. O Estado de Goiás alega que o Tocantins ocupa irregularmente cerca de 12,9 mil hectares da região, incluindo a oferta de serviços públicos e a instalação de um portal turístico no Complexo do Prata, um dos principais atrativos da Chapada dos Veadeiros. Goiás solicita, na ação, a desocupação da área e a definição oficial dos limites naturais como divisa entre os estados.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), a controvérsia teria origem em um erro cartográfico de 1977, na Carta Topográfica São José, elaborada pelo Exército Brasileiro. O documento teria confundido o Rio da Prata com o Córrego Ouro Fino, gerando divergências sobre os limites territoriais. A ação se baseia em relatório técnico do Instituto Mauro Borges (IMB), que analisou documentos históricos, mapas e legislações antigas para embasar o pedido de correção da divisa.

Com informações: Agência Goiás de Notícias

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