A partir de 2025, a situação da Cannabis para uso medicinal na França será redesenhada. Após um período experimental, que acabou recentemente, as autoridades de saúde francesas se preparam para tornar os medicamentos com canabinoides à disposição de alguns pacientes.
O programa francês de Cannabis para fins terapêuticos vai contemplar somente pacientes com doenças graves que não respondem aos tratamentos convencionais. Além disso, somente produtos para uso oral serão permitidos, excluindo flores secas e outros itens para uso inalado.
Somente cinco patologias atendidas
Iniciada em 2021, o período experimental de Cannabis para uso medicinal na França foi conduzido pela Agência Nacional de Segurança de Medicamentos (ANSM), o equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) daqui do Brasil.
Mais de 3 mil pessoas participaram do estudo em 275 unidades de saúde do país. Além da ANSM, se formou um comitê interdisciplinar composto por profissionais da saúde e pacientes para monitorar o experimento. Juntos, eles definiram quem poderia participar do experimento e outras condições para o desenvolvimento da pesquisa.
As condições de saúde elegíveis para participar do estudo eram:
- Dor neuropática;
- Algumas formas de epilepsia resistente aos tratamentos convencionais;
- Pacientes com câncer com sintomas relacionados à doença ou ao tratamento;
- Cuidados paliativos;
- Espasticidade relacionada a esclerose múltipla ou outras patologias do sistema nervoso central.
Em entrevista para o canal France 24, o presidente do comitê científico que coordenou a pesquisa, Nicolas Authier, exaltou os resultados do experimento e disse que o acesso aos medicamentos ficará mais fácil com a implementação do programa no ano de 2025.
“Nossas avaliações mostram que entre 30 e 40 por cento dos sintomas como dor, espasmos, qualidade de vida ou crises epilépticas, por exemplo, melhoraram significativamente. Atualmente, os medicamentos à base de Cannabis são dispensados em hospitais ou em farmácias hospitalares, mas, a longo prazo, a maioria deles estará disponível em farmácias regulares, tal como qualquer outro medicamento.”
Cannabis nas farmácias da França em 2025
A ANSM vai definir até o final de 2024 os produtos autorizados para venda nas farmácias, uma autorização que terá a duração de 5 anos inicialmente, com possibilidade de renovação. Até lá, os pacientes que fizeram parte do estudo continuarão o tratamento com Cannabis. Dos mais de 3 mil participantes, cerca de 1,8 mil continuam recebendo os medicamentos nas farmácias hospitalares.
Por enquanto, não há previsão para que novas condições de saúde entrem na lista para receber medicação com Cannabis na França. Também não ficou definido como profissionais da saúde que não fizeram parte do experimento poderão prescrever produtos com canabinoides para seus pacientes. Até então, somente os médicos das unidades de saúde que participaram do estudo tinham a permissão para recomendar medicamentos com derivados da planta.
Relação dos franceses com o CBD
É importante lembrar que os produtos com Cannabis que estavam presentes no experimento na França possuíam mais de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC) na composição. De acordo com a legislação do país, os produtos ricos em canabidiol (CBD) são legais desde que tenham um máximo de 0,3% de THC na composição.
Assim, é possível ter acesso a produtos ricos em CBD de forma fácil no país, assim como em outros integrantes da União Europeia, por meio de estabelecimentos específicos. Estima-se que 10% dos franceses utilizem produtos com canabidiol adquiridos no mercado legal.
As novas regras a serem colocadas em prática dizem respeito ao uso medicinal de produtos com mais de 0,3% de THC, o canabinoide que causa os efeitos psicoativos típicos da planta.
Nesse sentido, a legislação da França impõe multa de ao menos 200 euros (cerca de R$1.087 na cotação atual) para a posse de qualquer substância ilícita. No entanto, a medida visava punir principalmente usuários de Cannabis.
Cannabis medicinal na França
Até a Cannabis entrar para a lista de substâncias proibidas na França na primeira metade do séc. XX, o uso medicinal era comum no país e havia empresas focadas nessa área. A que ficou mais famosa foi o laboratório Grimault & Comp. que vendia, inclusive aqui no Brasil, cigarros com Cannabis para o tratamento de doenças respiratórias, como asma, bronquite e tosse.
Os “cigarros índios” eram vendidos sem restrições entre o século XIX e o início do século XX e o produto era anunciado em jornais de grande circulação na época.
Brasil mais avançado nessa questão
Segunda maior economia da União Europeia, a França ainda está definindo regras sobre a Cannabis que já estão definidas aqui no Brasil. Por aqui, o acompanhamento médico é fundamental para iniciar um tratamento com a planta de forma legal e segura.
Fonte: Cannabis&Saúde
