Senado argentino barra legalização do aborto; países latino-americanos são os que mais restringem prática no mundo

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Em votação que só foi decidida nas primeiras horas desta quinta-feira, o Senado argentino rejeitou por pequena margem a proposta de regularização do aborto no país.

Por 38 votos contra e 31 a favor, Senado argentino rejeita projeto de lei que legalizaria o aborto no paísFoto: AFP/Getty Images / BBC News Brasil

A prática permanece, então, proibida por lei na Argentina, refletindo a situação que prevalece na maioria do continente sul-americano.

Na América Latina e no Caribe, 97% das mulheres vivem sob regras que proíbem ou restringem sensivelmente o aborto, impedindo a liberdade de escolha, calcula o Guttmacher Institute, organização americana focada em diretos sexuais e reprodutivos.

São países em que o aborto é totalmente proibido ou permitido apenas em casos de estupro ou quando a gravidez representa risco à saúde da gestante. Só quatro não restringem a prática na região: Cuba, Guiana, Porto Rico e Uruguai.

Mas segundo o mesmo instituto, essa situação não se reflete em níveis globais: a maioria das mulheres em idade reprodutiva no mundo (cerca de 60%) vive em países onde o aborto é permitido em circunstâncias amplas ou sem restrições. Isso inclui 74 nações em que é possível interromper a gravidez sem necessidade de qualquer justificativa ou que autorizam o procedimento em uma larga gama de situações, inclusive por razões socioeconômicas.

Por pouco, esses números não mudaram nesta madrugada. Após mais de 16 horas de debate e intensa mobilização nas ruas, o Senado argentino rejeitou, por pequena maioria, um projeto de lei que tornaria legal a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. A votação ficou em 38 contra e 31 a favor, enquanto 3 não votaram, prevalecendo então o entendimento de que a legislação deve proteger o embrião. Em junho, a matéria havia sido aprovada na Câmara, também em placar apertado.

Hoje o aborto só é permitido às argentinas em caso de estupro ou quando a gestação ameaça sua vida. Apesar do resultado no Senado, a derrota não parece completa para as mulheres que nos últimos meses tomaram as ruas das principais cidades de lenços verdes no pescoço – símbolo do movimento pela legalização. Segundo a imprensa argentina, o presidente Mauricio Macri pretende enviar ainda esse mês uma ampla proposta de revisão do Código Penal ao Congresso. A expectativa é que o texto aumente as situações em que o aborto é permitido e elimine a possibilidade de prisão para mulheres. Uma nova proposta de total legalização só pode ser analisada pelos parlamentares a partir de março.

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